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Repblica e cidadania Repblica das letras
Marcelo Rebelo de Sousa
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1. O Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa é natural de Lisboa, onde nasceu a 12 de Dezembro de 1948.  Tem dois filhos.

Dirigente associativo e católico na juventude, altura em que integrou movimentos católicos e sociais (com relevo para a Acção Católica Portuguesa).  Mais tarde, dirigente de várias associações de pais, culturais, recreativas e desportivas (entre as quais a Federação Portuguesa de Futebol, entre 1974 e 1976, e a Associação de Pais da Escola Técnica Salesiana do Estoril, nos anos 80).

2. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a classificação de 19 valores, obteve no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas  «Muito Bom com distinção».

Doutorado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com louvor e distinção, em 1984.  Aprovado por unanimidade no concurso para professor associado e nas provas de agregação, respectivamente em 1985 e 1989.  Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de nomeação provisória desde 1990, e de nomeação definitiva desde 1992, ambas as vezes por unanimidade.

Também foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professor Catedrático convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da mesma Universidade, pertencendo, ainda hoje, à respectiva Sociedade Científica.

3. Leccionou as cadeiras de Economia I e II, Finanças, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico, Direito Comunitário, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Constitucional I e II, Direitos Fundamentais, Ciência da Administração, Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Relações Internacionais, Direito Internacional Público e Direito Público Comparado, e ainda Políticas Comparadas e Teoria dos Partidos Políticos.

Membro do Conselho Directivo e da Comissão para a Reestruturação da Faculdade de Direito (1976-78), fez parte da Assembleia de Representantes e do Conselho Pedagógico, como membro eleito (1979-81).

Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Senado Universitário de 1985 a 1989.

Negociador do ante-projecto da Faculdade de Direito de Bissau (1988).  Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, de novo, membro do Senado da Universidade de 1992 a 1995.  Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica, em particular com os PALOP, em 2004 e 2005.  Coordenador dos Cursos de Doutoramento e Mestrado, nos anos  90  e,  de  novo,  em  2005.   Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, em 2004-2005.  Presidente do Conselho Científico e membro do Senado Universitário em 2007-2008 e Professor Bibliotecário de 2006 até hoje.

Autor de inúmeras obras científicas e membro de diversas associações jurídicas nacionais e internacionais.  Pela sua actividade jurídica e docente foi condecorado, em 1994,  com  a  Comenda da Ordem de Santiago da Espada,  e,  em 2005, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Foi ainda membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-96 e, novamente, 2001-2003), Professor Catedrático convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1992-96) e elemento inicial do grupo de trabalho que estudou o arranque da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1995-96).

Doutor honoris causa pela Universidade do Porto (deliberação de 2005), é, desde 2007 até hoje, membro do Conselho Científico da respectiva Faculdade de Direito.

4. Em 1972, foi um dos fundadores do semanário “Expresso”, que serviu como Administrador, Administrador-Delegado e Sub-Director (1975-79) e de que assumiu a direcção interina em 1980 e efectiva em 1981.

Fundador e Presidente do Conselho de Administração do semanário “Semanário” de 1983 a 1987, alienaria as suas posições accionistas neste jornal e no “Expresso” em 1988 e 1990.

Analista político e colaborador-jornalístico na imprensa de 1970 a 1987, foi também, a partir de 1974, colaborador frequente da Rádio e da Televisão.  Colaborou, de 1993 a Março de 1996, na TSF, com um “Exame” semanal.  E foi colaborador, também semanal, na TVI, de Maio de 2000 a Outubro de 2004.  É, desde 2005, colaborador semanal na RTP.

É, ainda, desde 1994, membro da Junta Directiva da Fundação da Casa de Bragança (a Fundação portuguesa de mais rico património monumental histórico).

5. A nível de poder político, fez parte da comissão que elaborou a Lei de Imprensa em vigor (1974-75), foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76) e integrou a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa.

De 1979 a 1982 foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais.  Foi-lhe atribuída, em 2000, a Medalha de Ouro do Município de Cascais.

Entre 1981 e 1983 foi, sucessivamente, Secretário de Estado da Presidência do  Conselho  de  Ministros  e  Ministro  para  os  Assuntos   Parlamentares, nesta qualidade acompanhando a 1ª revisão da Constituição.

Em 1989 candidatou-se a Presidente da Câmara de Lisboa, tendo defrontado o líder do PS e então candidato a Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Sampaio, hoje Presidente da República.  Exerceu funções como líder da Oposição na Câmara Municipal de Lisboa de Janeiro de 1990 a Dezembro de 1993.

Foi deputado municipal em Lisboa e deputado à Assembleia Metropolitana (1993-1997).

Foi Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, município de raíz da família paterna (1997-2005).  Foi-lhe atribuída a Medalha de Mérito Municipal (graus bronze e ouro).  Promotor e doador relativamente à Biblioteca Pública de Celorico de Basto.  Dirigente associativo na Santa Casa da Misericórdia da Arnosa, na Associação dos Bombeiros e na Cooperativa de Basto.  Recebeu ainda, em 2007, a Medalha de Mérito Municipal de Vila Verde.

6. Com intensa actividade política, exerceu no Partido Social Democrata, em cuja fundação esteve, diversos cargos, entre os quais o de membro da Comissão de Fiscalização (1974-75), Presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975-77), Secretário-Geral Adjunto (1975), Vice-Presidente do  Congresso  e  do  Conselho  Nacional  (1976 - 78),  membro  do  “Gabinete--sombra” do partido na oposição (1976-77 e 1978-79), líder da ala “Nova Esperança” (1983-85), Vice-Presidente da Comissão Política Nacional (1985), Presidente do Conselho Fiscal dos Autarcas Sociais-Democratas (1992-96), Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Lisboa (1992-94), membro do Conselho de Jurisdição Nacional (1995), Presidente do PSD, líder da Oposição e candidato a Primeiro-Ministro (1996-99), Presidente do IPSD – Instituto Francisco Sá Carneiro (1996-97).

Actualmente, como ex-líder, é membro por inerência do Conselho Nacional do PSD e participante no Congresso Nacional do partido.

Como líder, promoveu a adesão do PSD ao Partido Popular Europeu, de que foi Vice-Presidente a partir de Junho de 1997, tendo sido eleito 1º Vice-Presidente em 6 de Fevereiro de 1999, funções que cessaram quando abandonou a liderança partidária.   Também  promoveu a adesão do PSD à EDU e  à  actual  Internacional  Democrata  e  Centrista,  de  cuja  Fundação  Ibero-Americana é patrono.

Membro do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, de Janeiro de 2000 a Outubro de 2001 e desde Abril de 2006.

7. Foi fundador e é membro de inúmeras instituições de solidariedade social, ONGs e movimentos de serviço à comunidade, pertencendo aos Lions desde 1981, aos Rotários desde 2003 (onde é companheiro de Paul Harris) e, também, ao Elos desde 1993.

Maio 2010